Sincomércio é contra possível aumento da alíquota do IR
para pessoa física
O Sincomércio do Pontal do Paranapanema/Alta
Paulista desaprova um possível aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR)
sugerido pelo governo. A entidade entende que qualquer tentativa de se elevar o
imposto neste momento significa afastar investimentos e retirar ainda mais
recursos de famílias e empresas.
O presidente Michel Temer, que
esteve em São Paulo nesta terça-feira (8), disse que há estudos sendo feitos
para o aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR), cujo objetivo seria
aumentar a arrecadação e diminuir o déficit orçamentário.
Uma das ações seria criar uma
nova alíquota de IR para as pessoas físicas (que poderia chegar a 35%), passar
a cobrar o imposto sobre lucros e dividendos e até rever desonerações. As
medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso por meio de projeto de lei e
teriam efeito sobre as contas de 2018.
Para o Sincomércio, a manobra é
injusta, visto que a sociedade já arca com uma das maiores cargas tributárias
do mundo, e a experiência tem mostrado que todos os aumentos de impostos com
pretexto de resolver problemas fiscais pontuais acabam por elevar, no momento
seguinte, os gastos públicos e, por consequência, o tamanho do Estado. Além
disso, a não correção da tabela do Imposto de Renda já se configura uma grave
distorção onerosa a todos os contribuintes, que merece atenção imediata das
autoridades.
A entidade entende que a solução
definitiva para o grave problema fiscal do Brasil não pode prescindir de uma
ampla reforma que venha tornar o sistema tributário mais simplificado, justo e
voltado para a sustentação de um Estado mais enxuto e eficiente.
De acordo com o Sincomércio, o governo precisa
se conscientizar de que a capacidade contributiva da sociedade brasileira já
ultrapassou o seu limite. Qualquer tentativa de persistir na elevação de
tributos como caminho fácil e rápido para soluções crônicas decorrentes do
gigantismo estatal somente postergará qualquer possibilidade de se atingir um
crescimento econômico sustentável.
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