Sincomércio e FecomercioSP são favoráveis à manutenção da Black Friday no fim de novembro

O Sincomércio do Pontal do Paranapanema/Alta Paulista e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Comércio Eletrônico, são favoráveis à manutenção da Black Friday para o fim de novembro, data já consolidada no mercado nacional.

A sugestão para alterar a data da Black Friday a partir de 2018, que passaria de novembro para o mês de setembro ou outubro, está sendo discutida pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). A alteração tem como objetivo diminuir o impacto de vendas e a margem de lucro da Black Friday sobre o Natal.

De acordo com a Ebit, no Brasil, o varejo online vendeu R$ 1,9 bilhão na Black Friday de 2016, uma alta de 17% em relação ao evento do ano anterior. Para o presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP e CEO da Ebit, Pedro Guasti, o crescimento da Black Friday no mundo, com base em uma mídia espontânea e nas estratégias comerciais das empresas americanas, já está consolidada no mercado nacional. “A data é esperada com ansiedade pelos consumidores brasileiros que têm acesso não somente às ofertas nacionais, mas também ao que é ofertado mundialmente via comércio eletrônico.”

Para a Federação e o Sincomércio, os meses sugeridos de setembro ou outubro preocupam os varejistas, pois coincidem com o calendário de lançamento da indústria da moda e também a principal data dos varejistas de brinquedos antes do Natal. As entidades ainda reforçam que a proposta de alteração, caso venha prosperar, terá pouco efeito prático ou, quando muito, o varejo brasileiro irá criar mais uma data promocional no mercado brasileiro sem que a Black Friday sofra qualquer correção de rumo no varejo.

Privatizar: um desafio a ser enfrentado

O governo federal anunciou recentemente um amplo e ambicioso pacote com 57 projetos a serem oferecidos à iniciativa privada. O megapacote faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016. Entre os novos ativos que serão concedidos ao setor privado, estão a Eletrobras e a Casa da Moeda, além de aeroportos, terminais portuários, linhas de transmissão de energia elétrica, rodovias e ferrovias, entre outros. A estimativa de arrecadação é de, aproximadamente, R$ 60 bilhões.

O anúncio de privatizações ou concessões de serviços públicos ao setor privado não é novidade no cenário brasileiro, mas sempre causa impacto e provoca debates e posicionamentos contrários e favoráveis. Foi assim nos anos de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e no período de 2011 a 2014, na gestão Dilma Rousseff. Agora, o assunto surge em um quadro mais complexo, no qual desponta o grave problema fiscal em meio às crises política e econômica. 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sincomércio do Pontal do Paranapanema/Alta Paulista entendem ser inegável a perda da capacidade do setor público de gestão e de investimento na economia, mesmo em setores básicos de sua competência. Essa realidade tem servido para justificar a maior presença do capital privado em setores de infraestrutura, em projetos necessários para a desejada retomada do crescimento e do emprego.

Mesmo diante desse quadro, obstáculos inviabilizam transferências de atividades do Estado ao setor privado, quase sempre mantidas lentas ou incertas. Barreiras, interesses políticos e corporativos, burocracia e outras formas de resistência se sobrepõem a objetivos maiores e impedem que o País trilhe o caminho da eficiência e da modernidade, possibilitando que as empresas se tornem mais competitivas.

Além desses entraves, os programas de privatizações ou concessões de serviços públicos têm sido marcados por improvisos, recorrência de equívocos, discutível qualidade nos estudos técnicos e na concepção dos projetos, além de questões regulatórias com regras pouco claras e da interferência estatal indevida. Tudo isso gera instabilidade e insegurança jurídica, o que amplia riscos e afasta o interesse dos investidores privados – nacionais e estrangeiros.

Para ambas as entidades, está claro que programas no campo das privatizações – vendas, concessões ou parcerias público-privadas – são necessários e merecem apoio. A implementação dos projetos, no entanto, não pode ser justificada apenas por sua importância como fonte de receita visando ao equilíbrio fiscal. Deve, acima de tudo, ser pautada por princípios e vontade política, voltados à redução e ao saneamento do Estado, ao permanente equilíbrio fiscal e orçamentário, à boa administração pública e à qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

Projeto especial

Sobre o assunto, a Federação e o Sincomércio disponibilizam um especial multimídia sobre parcerias público-privadas (PPPs), que podem ser um bom recurso para ajudar no desenvolvimento do País em diversos setores por possibilitar a união do governo e das empresas na realização de grandes obras, como rodovias, ferrovias e hospitais, entre outros.

Nesse projeto especial, especialistas ouvidos pelas duas entidades expõem a necessidade de aprimoramento da Lei nº 11.079, conhecida como Lei das PPPs, em vigor desde dezembro de 2004 e criada com o objetivo de estimular essa modalidade de parceria entre o setor público e a iniciativa privada. Veja o especial no site (http://www.fecomercio.com.br/projeto-especial/lei-das-ppps.)

Em junho, 5 postos de trabalho formal foram fechados no varejo do Pontal

O comércio varejista da região do Pontal do Paranapanema fechou 5 postos de trabalho formal em junho. O saldo negativo é resultado de 135 admissões e 140 desligamentos. Com isso, 227 vagas foram eliminadas no acumulado dos últimos doze meses, saldo de 1.795 admissões e 2.020 desligamentos. O varejo do Pontal do Paranapanema encerrou o mês com 5.446 vínculos ativos, sendo o setor de supermercados o que mais emprega.

Em junho, três atividades registraram saldo negativo de vagas. No acumulado de julho de 2016 a junho de 2017, em termos absolutos, pode-se observar que a redução do mercado de trabalho do comércio varejista da região afeta mais fortemente as duas atividades: outras atividades e supermercados. No ano, são 148 postos celetistas a menos no varejo do Alto do Paranapanema.

Avaliando a movimentação da mão de obra, observa-se que apenas os varejos de três entre os 10 municípios da base de representação do SCV Pontal do Paranapanema apresentaram saldo positivo em junho.

Observando os números deste início de ano nos municípios pertencentes à base representativa do sindicato verifica-se que apenas farmácias e perfumarias apresentaram saldo positivo de vagas.

No acumulado dos últimos doze meses, observa-se que apenas o varejo das cidades de Caiuá e Piquerobi geraram novas vagas.

Fim da recessão se confirma e PIB deve encerrar o ano com crescimento de até 1% 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sincomércio do Pontal do Paranapanema/Alta Paulista, após a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB), pelo IBGE, que mostram um crescimento de 0,3% no segundo trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2016, mantêm a visão um pouco mais otimista do mercado para o desempenho do PIB neste ano, e acredita que se a Reforma da Previdência for aprovada, o País finalmente vai desatar os últimos nós mais restritivos ao crescimento da economia brasileira. Somando os potenciais de privatizações e de atração de investidores externos (bem como o potencial de retomar a propensão a investir de empresários locais), a Entidade acredita que o Brasil pode terminar o ano com crescimento entre 0,5% e 1%, e indicando taxas próximas de 3% para o ano que vem.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, sob a ótica da produção, houve crescimento de 14,9% na atividade agropecuária, recuo de 2,1% na indústria e queda de 0,3% em comércio e serviços. Segundo a Entidade, o setor agropecuário continua a puxar o PIB, enquanto os serviços e a indústria ainda obtêm resultados negativos. Entretanto, a queda do setor de serviços, o maior da economia, está cada vez menor e tende a migrar para o campo positivo nesta segunda metade do ano.

Para as duas entidades, existe um longo caminho pela frente para que todos os setores voltem a produzir dentro de suas possibilidades, mas o caminho está sendo trilhado. O segmento ainda mais complicado é o da indústria, que continua a produzir muito abaixo de suas capacidades e está aquém de investir o necessário para voltar a crescer fortemente.

Sob a ótica da demanda, no mesmo período comparativo houve alta de 0,7% no consumo das famílias, queda de 2,4% no consumo do governo e retração de 6,5% na formação bruta de capital fixo. Para a FecomercioSP e o Sincomércio, preocupa o recuo na formação bruta de capital, já que esse movimento inviabiliza, ao menos no curto prazo, sonhar com voos mais altos da economia, principalmente do setor industrial.

Por outro lado, a inversão de tendência no consumo das famílias para positivo e a queda do consumo do governo são fatores considerados muito positivos pelas duas entidades, porque mostra o restabelecimento da propensão ao consumo (que deriva da gradual recuperação do emprego, da queda da inflação e do crescimento da confiança) e aponta para uma política acertada, ainda que insuficiente, de redução do tamanho do Estado e controle de gastos públicos.

Por fim, o setor externo no segundo trimestre deste ano se mostrou melhor do que o mesmo período de 2016, com crescimento de 2,5% nas exportações e queda de 3,3% nas importações. A balança comercial mostrou saldo positivo de mais de US$ 60 bilhões nos últimos 12 meses, que simboliza esse bom desempenho do País, voltando a buscar mercados externos.

 De forma geral, os resultados não surpreendem, porque as duas entidades tinham uma visão mais positiva do desempenho da economia, baseada em seus indicadores de comércio e serviços e de confiança do consumidor e dos empresários. Mas o resultado do PIB não foi linear, e ainda restam grandes preocupações que a Federação espera que se encerrem já a partir do segundo semestre do ano, principalmente com a perspectiva de aprovação da última reforma urgentíssima: a da Previdência.

Sincomércio do Pontal e FecomercioSP estimam crescimento de até 0,5% do PIB no 2º trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, a ser divulgado nesta sexta-feira, 01, deve ser mais positivo que as recentes projeções do mercado, entre 0,1% e 0,2%. Para o Sincomércio do Pontal do Paranapanema/Alta Paulista e a FecomercioSP, a elevação do PIB pode ficar próxima de 0,4% a 0,5%, tanto na comparação com o trimestre anterior quanto com o primeiro trimestre deste ano.

Após avanço de 1% do PIB do primeiro trimestre, as projeções apontavam para um novo recuo, mas os números positivos do setor de varejo e a recuperação acima do esperado do setor de serviços, aliados à alta da produção agrícola e ao consequente efeito sobre o agronegócio, dispararam a revisão para cima das projeções. Esse será o segundo trimestre consecutivo de crescimento.

Pesquisas apontam para a recuperação da economia, que tem sido estimulada pela queda da inflação e dos juros menores, com o ciclo de cortes na taxa Selic. A Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista no Estado de São Paulo (PCCV) tem mostrado um crescimento mais acelerado do que o esperado no varejo em São Paulo, e a Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS) aponta recuperação gradativa dos serviços na capital paulista.

Com base em seus indicadores e também na divulgação de dados públicos, as duas entidades têm se mostrado um pouco mais otimista e acredita na retomada da economia no segundo semestre.

IMPORTANTE

Como fica a contribuição sindical após a reforma trabalhista

A reforma trabalhista promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive no que diz respeito às contribuições devidas às entidades sindicais.

As mudanças entram em vigor 120 dias após a sanção presidencial.

Para auxiliar os empresários em relação às alterações na legislação, explicamos a seguir alguns dos possíveis questionamentos sobre o assunto.

Quais são as contribuições devidas aos sindicatos? Todas foram alteradas?

Atualmente, há duas contribuições obrigatórias (sindical e assistencial) e duas facultativas (confederativa e associativa). Apenas a contribuição sindical foi alterada.

Somente a contribuição dos empregados foi alterada?

Não, foram alteradas as contribuições sindicais dos empregados e a patronal (da empresa).

O que é contribuição sindical patronal?

A contribuição sindical é um tributo e, atualmente, seu recolhimento é obrigatório por todos os integrantes de uma determinada categoria econômica, exceto para empresas optantes pelo Simples Nacional, por decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4033).

O Sincomércio do Pontal do Paranapanema/Alta Paulista entende que essa contribuição é devida inclusive para empresas sem empregados, apesar de haver divergências de entendimentos na doutrina e no Poder Judiciário.

Como ficará a contribuição sindical após a alteração da reforma trabalhista?

As contribuições sindicais dos empregados e a patronal serão facultativas. Contudo, o Sincomércio entende que a alteração promovida é inconstitucional e ilegal, dada a sua natureza tributária (art. 149 da CF) e, portanto, deve ser obrigatória.

A alteração já está valendo?

Não. O texto foi sancionado no dia 13 de julho pelo presidente Michel Temer. As mudanças entram em vigor em 120 dias (quatro meses) após essa data. 

Com a entrada em vigor da lei, como ficam os débitos anteriores?

Uma vez que o recolhimento da contribuição é anual (no caso patronal, em janeiro), o texto que torna a contribuição sindical facultativa só valerá a partir de 2018.

Portanto, as contribuições sindicais devidas até o exercício de 2017 podem ser exigidas normalmente.

A contribuição assistencial também passa a ser facultativa?

Não, pois apenas os dispositivos legais que tratam da contribuição sindical foram alterados (arts. 545 e seguintes da CLT). A contribuição assistencial tem por fundamento o art. 513, alínea “e”, da CLT, que não foi objeto de alteração.

O que é contribuição assistencial?

A contribuição assistencial tem por finalidade subsidiar o custeio dos serviços prestados pelas entidades sindicais à categoria econômica, especialmente na celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho, cuja participação dos sindicatos é obrigatória (art. 8º, inciso VI, da CF).

O Sincomércio entende que é devida a todos indistintamente, filiados e não filiados, com ou sem empregados, pois os serviços prestados, inclusive a convenção coletiva, ficam à disposição de toda a categoria econômica que representa, por força e imposição de lei.

Guido recebe homenagem por manter parceria com o SESC

O presidente do Sincomércio do Pontal do Paranapanema/Alta Paulista, Guido Denippotti, teve sua atuação reconhecida pela parceria que vem desenvolvendo ao longo dos anos com o SESC. Nesta quarta-feira, 16, Guido recebeu uma placa referente à realização da edição 2017 do Circuito SESC de Artes e ainda um livro-catálogo com toda a programação desde ano do evento.

O material foi entregue na sede do Sincomércio, em Presidente Venceslau, por João Roberto Vicentini, gerente do SESC Thermas de Prudente, e Daniel Yonashiro, monitor de esportes do SESC Thermas.

De acordo com Vicentini, a homenagem é um reconhecimento e agradecimento pela parceria que o Sincomércio do Pontal/Alta Paulista vem mantendo com o SESC.

Guido agradeceu a homenagem e afirmou que a parceria continuará, visando levar cada vez mais eventos culturais e esportivos na área de atuação do Sincomércio.

Na área de esportes, a parceria possibilita clínicas com renomados atletas do país. Já estiveram em Presidente Venceslau o mesatenista Hugo Hoyama, os jogadores de basquete Guerrinha e Branca, que atuaram na seleção brasileira, o tenista Fernando Meligeni, e o fundista de atletismo e medalhista olímpico Vanderlei Cordeiro, entre outros.

Pelo Circuito Sesc de Artes, já se apresentaram os artistas, como Jair Oliveira e Luciana Melo, filhos de Jair Rodrigues, Simoninha e Max de Castro, filhos de Wilson Simonal, a cantora Paula Lima, o músico e cantor carioca  Pedro Luiz e a cantora Bruna Caran, entre outros.

O SESC fez ainda um agradecimento à Prefeitura de Presidente Venceslau, através do Setor de Cultura, pela apoio na realização do Circuito SESC de Artes. Cristovão Chaves da Silveira, o Pepeu, também recebeu uma placa e um livro-catálogo.

Guido aproveitou a ocasião para também agradecer a Prefeitura Municipal, que não tem medido esforços em apoiar as iniciativas da parceria SESC/Sincomércio.