Cheque – Tire suas dúvidas (parte 1)

O cheque é um documento que corresponde a uma ordem de pagamento à vista, também considerado um título executivo extrajudicial, podendo ser protestado ou executado judicialmente. Para esclarecer algumas questões, a Assessoria Técnica da FecomercioSP preparou um tira dúvidas sobre o cheque na intenção de ajudar o leitor do Blog FecomercioSP a evitar problemas com essa forma de pagamento. Confira:
- Quais são os principais atores que participam de uma relação envolvendo a emissão de um cheque?
O Emitente (emissor ou sacador): quem emite o cheque; o Beneficiário: a favor de quem é emitido o cheque (quem recebe o cheque); e o Sacado: referente ao banco do emitente.
- Quais são as principais formas de emissão de um cheque?
Portador – cheque emitido sem a indicação/nomeação de um beneficiário. Este cheque, até o limite de R$ 100,00, é pago a qualquer pessoa que apresentá-lo ao banco sacado.
Nominal à ordem – é uma das formas mais utilizadas. Nesta modalidade, o cheque só pode ser apresentado ao banco pelo nomeado/indicado na folha do cheque, podendo ser transferido por endosso.
Nominal não à ordem – possui as mesmas características do “nominal à ordem”, mas não pode ser transferido. Para tanto, o emitente deverá escrever uma das expressões ao lado do nome do beneficiário indicado na folha do cheque: “não à ordem”, não transferível” ou “proibido o endosso”.
- Quais são as principais formas para impedir o pagamento de um cheque?
Sustação – efetivada pelo emitente ou portador dentro do prazo de sua apresentação
Contra-ordem ou revogação – efetivada após o prazo de apresentação.
- O que fazer em caso de furto/roubo de folhas ou talonário de cheques?
A elaboração do competente Boletim de Ocorrência e solicitar, imediatamente à instituição bancária, a sustação dos cheques emitidos, o que poderá isentar o emitente das corriqueiras taxas cobradas pelos bancos e de eventual exclusão de seu nome dos cadastros de mau pagadores.
- Quais são os prazos para pagamento/apresentação de um cheque?
30 dias a contar da data de emissão para cheques da mesma praça e 60 dias para cheques emitidos em outra praça.
- Qual a importância do cheque cruzado?
Ele é importante pois só pode ser pago pelo banco mediante crédito em conta, além de ser mais seguro.

Cheque – Tire suas dúvidas (parte 2)

Quais as principais fraudes em cheques verificadas no mercado?
Clonagem pura – cópia de boa qualidade de talões ou folhas de cheques roubados/furtados.
Raspadinha – com uma lâmina os infratores raspam o número de série da folha ou folhas do talão roubado/furtado e substituem por outros números através de colagem.
Caneta que apaga – uma das fraudes mais comuns. O infrator empresta uma caneta ao emitente do cheque, que não sabe tratar-se de uma caneta que utiliza uma tinta que pode ser apagada. Com o cheque em mãos, o infrator apaga e altera os valores, mantendo apenas a assinatura do emitente.
Lavagem – usando produtos químicos os golpistas apagam os dados dos cheques e inserem outras. Atualmente, os bancos já possuem um sistema de segurança nas folhas de cheques que, em contato com tais produtos, faz surgir a expressão “anulado”.
Aproveitamento de espaços – os infratores aproveitam os espaços em branco deixados pelo emitente para efetivarem alterações na folha.
Quais as precauções que devem ser tomadas ao emitir um cheque?

- usar sua própria caneta e evitar a utilização de canetas de estranhos, bem como não deixar que terceiros efetuem o preenchimento da folha de cheque;
- sempre que possível, emitir cheques nominais e cruzados;
- evitar cheques de pequenos valores;
- escrever atrás do cheque, a finalidade para qual ele foi emitido e assinar;
- evitar deixar espaços grandes entre uma palavra e outra;
- sempre que possível, iniciar a escrita a partir da margem esquerda;
- não deixar espaços em branco e fazer um risco contínuo nos espaços que sobraram da folha do cheque;
- evitar emitir cheques para prestadores de serviços, clientes, fornecedores e terceiros que não são de sua confiança;
- evitar a utilização de cheques pré-datados; e,
- não preencher cheques com máquina de escrever que utiliza fita plástica.

Quais as precauções que devem ser tomadas ao receber um cheque?
- não receber cheques rasurados, borrados, manchados ou amarelados;
- confirmar os dados do emitente com os respectivos documentos;
- inserir a folha de cheque contra a luz para verificar se não há colagem;
- analisar com cautela a folha de cheque para verificar se não existe nenhum detalhe diferente quanto à impressão dos dados; e,
- verificar se consta na folha do cheque aquela parte serrilhada quando de seu destaque do talão.

Quais as precauções que os empresários em geral devem tomar ao receber um cheque?
- criação de normas para recebimento de cheques;
- sempre consultar o SPC ou serviços similares ao receber um cheque em seu estabelecimento;
- manter cadastro atualizado de seus clientes;
- exigir do emitente do cheque, se possível e conveniente, seu comprovante de residência;
- solicitar os documentos de praxe do emitente do cheque;
- desconfiar de folhas de cheque soltas;
- ligar para o estabelecimento bancário em caso de dúvidas;
- desconfiar de contas recentes e se o emitente apenas informar o seu telefone celular; e,
- evitar receber cheques que não seja do próprio emitente (terceiros).

SINCOMÉRCIO CONFIRMA CIRCUITO SESC DE ARTES 2012 EM VENCESLAU

 

 

Em reunião na sede do Sincomércio do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, na tarde desta quinta-feira (23), o presidente do Sincomércio, Guido Denipotti, recebeu representantes do Sesc Thermas de Presidente Prudente e a chefe do setor de Cultura da Prefeitura de Presidente Venceslau, Beth Oberlander, para tratar da realização do Circuito Sesc de Artes em Presidente Venceslau.

O evento será realizado em Presidente Venceslau no dia 18 de abril. Segundo Denipotti, “Venceslau é uma cidade privilegiada”,pois foi escolhida entre todas do estado de São Paulo para a abertura da edição 2012 do evento.

As manifestações artísticas apresentadas no circuito oferecem grande variedade de atrações, que vão desde circo, dança e música, à literatura e teatro. O objetivo é propor uma confraternização entre as diferentes gerações das cidades por onde o projeto é realizado, agregando ao conhecimento local cultura e lazer.

A programação do Circuito Sesc de Artes ainda não foi definida e deverá ser divulgada na primeira quinzena de março.

 

O projeto

O Circuito nasceu em 1998, inspirado no “Projeto Loca na Rua”. Foi idealizado por um dramaturgo e poeta espanhol que residia no Brasil, prestador de serviço ao SESC, ao propor uma manifestação artística nas ruas e praças, com o intuito de intervir no espaço público e levar arte e cultura a todos, sem discriminação entre rico e pobre, jovens e idosos, clássicos ou populares.

As apresentações eram feitas em palcos improvisados por caçambas de caminhões, que percorriam o extenso e encantador interior paulista. A idéia influenciou o Circuito SESC de Artes no âmbito de divulgação das artes (música, dança, teatro) na cultura popular brasileira, com a pretensão de que toda a cultura nacional pudesse ser levada para outras partes do mundo.

O Circuito SESC de Artes tem como ponto de partida considerar a experiência artística e quebrar a rotina no cotidiano das cidades. Música, teatro, circo, artes visuais e outros tipos de atrações podem ser conferidas pelo público da cidade. Todas as atividades são gratuitas.

Duas notícias vão abalar a Páscoa

Duas novidades devem sacudir o mercado nesta Páscoa:

1. A indústria de chocolates prevê lançar 90 novos produtos entre ovos, colombas e caixas de bombons;

2. O brasileiro não come muito chocolate.

Na realidade, o início desse texto é irônico, e não visa gerar nenhum espanto nos leitores. Claro, na Páscoa é natural que as empresas em disputa criem vários produtos novos, ou versões renovadas de produtos antigos, mas quem ler com atenção vai perceber que, no final do dia, ainda se tratam de ovos, colombas e bombons, como era em 2011, ou em 1950. De outro lado, o consumo per capita de chocolate no Brasil é realmente baixo, quando comparado com a Europa, por exemplo: enquanto o brasileiro consome cerca de 2,2 quilos por ano, na Europa essa média atinge mais de 6 quilos. Também não é grande surpresa, dado que o europeu tem um nível de renda um pouco maior do que o brasileiro, e devemos levar em conta que o clima aqui não estimula tanto o consumo de doces e chocolates como nos Alpes Suíços.

O importante, no entanto, é entender como os comerciantes estão se preparando para a Páscoa e quais as perspectivas. Isso sim é relevante, até porque a Páscoa é a primeira data comemorativa do ano, e será um bom termômetro para antecipar o ânimo dos consumidores convertido em compras em 2012. Especialistas no setor esperam crescimento de 25% a 30% nas vendas de chocolate neste ano. Se esse número se concretizar, certamente poderemos começar a pensar em novos números para o desempenho do ano. Sendo ou não o crescimento desta magnitude, uma informação já pode ser tirada: a expectativa é positiva.

Ao longo do primeiro semestre, três datas são relevantes para o Comércio: Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados. Claro, isoladamente essas datas não podem carregar a responsabilidade de imprimir o ritmo do ano a todo varejo, porém para os setores diretamente afetados (chocolates e doces na Páscoa e vestuário e eletros no Dia das Mães e Namorados) o desempenho pode ser decisivo para o resultado do semestre e, talvez, do ano. Mais ainda, bons resultados nesses setores diretamente envolvidos, provavelmente são termômetros da economia, ou seja, do emprego, da renda e da confiança. Portanto, o desempenho nas datas comemorativas tem que guardar correlação com o desempenho econômico geral. Dificilmente a economia está em recessão e ao mesmo tempo o desempenho das datas comemorativas é bom, ou vice-versa. Por isso, a primeira data, a Páscoa, é esperada com certa ansiedade pelos analistas(Fecomercio).

Fotos da Oficina de Tênis de Mesa com Hugo Hoyama em Presidente Venceslau.

Muito mais do mesmo

Agora são cinco semanas seguidas de altas no Ibovespa, que acumula no ano crescimento de quase 15% e as mesmas cinco semanas de queda no dólar. Na realidade o que ocorre no câmbio é a alta do real, pois a nossa moeda se valorizou frente a todas as outras e não somente frente ao dólar. Nossos boletins vinham alertando para esse comportamento há bastante tempo, dois meses ao menos. Vamos aos motivos:

Para o Ibovespa:

1. O País continua a receber forte fluxo positivo de investimentos estrangeiros, sejam diretos, sejam em portfólio;

2. A tendência de juros é efetivamente de baixa;

3. O risco Brasil é baixíssimo e o País encontra condições macroeconômicas melhores do que quase todos outros países do mundo;

4. Em termos de economia com mercado interno robusto, o Brasil hoje disputa apenas com a China (e vai começar a disputar um pouco mais com a Índia) a preferência dos investidores;

5. As empresas de diversos setores (energia, varejo, imobiliário, bancário e commodities) devem ter desempenho positivo nos próximos anos;

6. O ambiente externo é ruim, principalmente na Europa, mas pouco a pouco a percepção é de baixo grau de contágio no Brasil. Além disso, nossa aposta é de que a Europa perturbe o cenário de vez em quando, mas não vemos nenhuma ruptura do Bloco ou do Euro no meio do caminho.

Para o câmbio grande parte das explicações se mantém. O fluxo de recursos externos, pelo Brasil ser um país com tendência de crescimento elevado com mercado interno robusto e pela fraqueza de outras economias importantes no momento, tende a ser muito positivo, o que valoriza o Real. Exatamente por isso, em todas as intervenções que o governo fez para desvalorizar nossa moeda, nossas análises apostavam na ineficácia das mesmas. Não dá para combater a maré remando sozinho. Entendemos que para a indústria, o momento não é bom, mas adotar medidas protecionistas por um lado e de intervenção no câmbio de outro, somente vão retardar o inevitável, e ainda vão causar forte dano e atraso para o resto da economia. Os ganhos de competitividade que o País pode e deve perseguir estão na educação, na redução da carga tributária, na queda dos juros, e nunca no IOF e no Imposto de Importação ou nas normas burocráticas alteradas diariamente. Já se passa mais de um ano que esse tem sido o caminho adotado pelas autoridades, e os efeitos deveriam ter servido de alerta: não vai funcionar, apesar de criar um ambiente de incertezas indesejável.

A maré deve continuar em média positiva, mas devemos sempre ter atenção para as possíveis realizações de lucros nas bolsas e para novas medidas do governo tentando conter o câmbio. No curto prazo esses fenômenos podem afetar o desempenho dos mercados, mas no longo prazo acreditamos que o Ibovespa será positivo e o Real deve se manter valorizado

Sincomércio Pontal do Paranapanema tem a honra de vos apresentar...