Nova legislação modifica a contratação

de serviços dos salões de beleza

O grande desafio que os salões de beleza vão encarar em 2017 é a adaptação à recente regulamentação dos contratos de parceria que poderão ser firmados entre proprietários e profissionais que atuam nesses estabelecimentos, resultado da Lei 13.352/2016, em vigor desde o final de janeiro.

De acordo com o texto legal, o profissional-parceiro poderá prestar serviços sob a forma de pessoa jurídica. Neste formato, o salão será responsável pelo fluxo de caixa e repassará ao parceiro contratado um porcentual sobre o preço do serviço realizado, após deduzidos os tributos do valor que for pago pelo cliente.

Para a assessoria técnica do Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, a legislação pode ser considerada benéfica tanto para os proprietários quanto para os parceiros, na medida em que permite para as duas partes convencionarem contratualmente a relação.

Um dos pontos positivos é a eliminação da subordinação existente no modelo celetista. Isso concederá maior fôlego para o empresário apostar no crescimento do seu negócio ao desonerá-lo dos encargos trabalhistas. Por sua vez, o profissional parceiro passará a ter maior autonomia para estabelecer contratualmente as condições para a realização do serviço a ser prestado e a possibilidade de aumentar sua clientela, já que poderá atuar em mais de um salão.

Alerta

O alerta da assessoria técnica do Sincomércio fica em relação à gestão do negócio. Esse novo modelo certamente exigirá maior eficiência na administração em geral, tanto em relação aos pagamentos dos profissionais, quanto ao cumprimento das obrigações tributárias.

Outro ponto que exigirá atenção é a elaboração dos contratos. Eles terão necessariamente que conter os requisitos exigidos pela Lei 13.352/2016 e somente passarão a surtir efeitos após a homologação junto aos sindicatos representantes da categoria profissional e patronal ou perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

ARTE E CULTURA

Sincomércio traz espetáculo circense italiano ‘Nas nuvens’

Com apoio do Sincomércio/Pontal/Alta Paulista (Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista), Presidente Venceslau vai receber no próximo dia 04/03, a partir das 20h, na praça Nicolino Rondó, o espetáculo de circo “Nas nuvens”, encenado pelo grupo Giullari Del Diavolo, direto da Itália.

A apresentação faz parte da programação do Circuito Sesc de Circo e conta com apoio do setor de Cultura da Prefeitura de Presidente Venceslau.

Na apresentação, o casal de atores ítalo-brasileiros Stefano Catarinelli e Rose Zambezzi retrata o confronto entre o anjo Gabriel, um malabarista perfeccionista da Itália, e a ajudante Querubina, uma sambista brasileira.

Em uma interação plena com o público, a dupla se esmera em situações cômicas e técnicas circenses sofisticadas, como malabarismo, contact, cristal balls e fogo. A apresentação é gratuita e aberta à comunidade.

Nas Nuvens

O grupo de teatro Giullari del Diavolo nasceu em meados de 1993 seguindo os passos de bobos da corte, menestréis, saltimbancos e charlatões medievais. Em 1996, criou a Associação Cultural Humanitária Gillari Senza Frontiere, associação internacional que busca levar diversão e alegria a países em conflitos sociais de raça e gênero, vítimas da guerra e da pobreza.

Os atores já atuaram em Moçambique, México, Iugoslávia, Chile, Paraguai e Bolívia. Em 2000, a brasileira Rose Zambezzi se integrou à trupe adicionando a dança e a feminilidade às apresentações.

SERVIÇO

Circuito Sesc de Circo – Espetáculo “Nas Nuvens” em Presidente Venceslau

Dia 4 de março, sábado, às 20h.

Na Praça do Correio (Praça Nicolino Rondó – Avenida D. Pedro II, s/n°, centro).

Grátis. Livre.

VENDAS

Varejo na região deve perder R$ 61,5 milhões

em 2017 devido aos feriados

O comércio varejista na região deve perder R$ 61,5 milhões em 2017, por conta dos feriados nacionais e pontes, segundo estimativas do Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista. Esse montante é 7,6% maior do que o dado projetado em 2016, principalment, pelo fato de que este ano haverá uma ponte a mais que no ano anterior e um destes feriados cairá em dia de semana. O feriado de 1º de maio, em 2016, foi celebrado no domingo e agora será na segunda-feira.

O setor de supermercados deve perder cerca de R$ 27,5 milhões, devido aos feriados e pontes de 2017, crescimento de 6,9% em relação a 2016. Em contrapartida, o segmento de lojas de vestuário, tecidos e calçados deixará de faturar aproximadamente R$ 2,8 milhões, queda de 16,1% na comparação com o ano passado - único setor com variação negativa.

Já o segmento de outras atividades deverá perder R$ 22,6 milhões, alta de 12,5% em relação ao ano passado. Também devem registrar perdas as lojas de móveis e decoração (R$ 2,1 milhões e crescimento de 12,6% na comparação com 2016) e farmácias e perfumarias (R$ 6,5 milhões e alta de 6,2%).

Nos cálculos, o Sincomércio/Pontal/Alta Paulista desconsiderou os feriados estaduais e municipais que também prejudicam, em média, a atividade comercial. Na análise da entidade, após dois anos de forte recessão econômica - com retrações de 3,8% em 2015 e 3,5% esperada para 2016 -  o número excessivo de feriados e pontes deveria ser revisto, a fim de contribuir no aumento da produtividade da economia.

Para os estabelecimentos que desejam abrir as portas nos feriados na tentativa de suavizar essas perdas, o Sincomércio alerta para os custos adicionais (100% para trabalhos em feriados adicionados de cerca de 37% de encargos) para a empresa, o que pode inviabilizar essa opção.  Para o sindicato, em nome da modernização das relações trabalhistas, seria oportuno que essa questão fosse debatida, pois o excesso de proteção por meio dessa elevação de custos acaba prejudicando tanto as empresas, que acabam optando por não abrir no feriado como os empregados, que reduzem seus rendimentos ao deixarem de obter as comissões sobre as vendas.

REFORMA TRABALHISTA

Guido confere palestra com professor Solon na Fecomércio

O presidente do Sincomércio/Pontal/Alta Paulista, Guido Denippotti, ao participar nesta segunda-feira, 20, de reunião plenária na Fecomércio (Federação do Comércio Varejista do Estado de São Paulo), na capital, conferiu a palestra do professor e advogado Solon de Almeida.

O professor Solon abordou na ocasião o papel dos sindicatos patronais e também sobre a reforma trabalhista.

Solon é formado em direito pelo Mackenzie, onde também ministrou aulas naquela instituição. Também presidiu a Sociedade dos Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Na foto, Guido aparece ao lado do professor Solon.

IMPACTO

Varejo paulista deve perder R$ 3,8 bilhões em 2017 com feriados

O comércio varejista do Estado de São Paulo deve perder R$ 3,8 bilhões neste ano em razão dos feriados e pontes, de acordo com estimativas feitas pelo Sincomércio/Pontal-Alta Paulista (Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista). A quantia é 8,2% superior em relação ao ano passado, tendo em vista que 2017 terá uma ponte e um feriado nacional em dia de semana a mais que 2016.

O grupo Supermercados apresenta a maior perda estimada para este ano em termos de faturamento (R$ 1,9 bilhão). Em termos de variação, o grupo Farmácias e Perfumarias deve apresentar a maior perda estimada em relação a 2016 (16,8%). As lojas de móveis e decoração são o único grupo com perda estimada menor do que no ano passado (- 8,1%).

Sincomércio/Pontal amplia base de atuação para Alta Paulista 

O Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema oficializou a ampliação de sua base de atuação na Alta Paulista, incluindo Dracena, contabilizando agora 21 municípios.

No Pontal, além de Presidente Venceslau, o Sincomércio está presente em Presidente Epitácio, Caiuá, Marabá Paulista, Euclides da Cunha, Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Rosana, Piquerobi e Ribeirão dos Índios.

Na Alta Paulista, além de Dracena, o Sincomércio contempla os municípios de Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho, Pauliceia, Emilianópolis e Tupi Paulista.

O presidente do Sincomércio/Pontal/Alta Paulista, Guido Denippotti, ressalta a importância da ampliação para os municípios que até então não tinham base de representação. “Era uma base desemparada pelo capital. Agora permitirá um choque de negociação equivalente, onde antes predominava o sindicato profissional. Hoje passa a ter equilíbrio entre capital e trabalho naquela região”, afirmou.

Guido disse ainda que a ampliação da base “é tão importante para a classe patronal como para a classe profissional”.

Ele lembrou do empenho e dos esforços realizados anos atrás para a criação do Sincomércio/Pontal, tendo como sede Presidente Venceslau. “Graças ao trabalho e o desempenho de todos os envolvidos, hoje estamos presentes na maioria dos municípios do Pontal e Alta Paulista”, disse.

Em relação a Dracena, considerado o segundo maior município do Oeste Paulista, a atuação do Sincomércio/Pontal/Alta Paulista será compartilhada com o Sincomércio de Adamantina, até uma decisão final da justiça. 

EMPREGOS FORMAIS

Varejo paulista encerra 2016 com

47.146 empregos formais a menos

O comércio varejista do Estado de São Paulo eliminou 5.133 empregos com carteira assinada em dezembro, resultado de 66.721 admissões e 71.854 desligamentos, revertendo o cenário observado no mês anterior, quando 15.772 vagas foram abertas. Com isso, o varejo encerrou 2016 com um estoque total de 2.082.883 trabalhadores, queda de 2,2% na comparação com o mesmo período de 2015. Apesar do desempenho negativo, ele foi mais ameno do que o registrado em dezembro do ano anterior, quando 12.181 postos de trabalho foram fechados. No acumulado do ano, foram extintos 47.146 empregos com carteira assinadas.

Os dados compõem a Pesquisa de Emprego no Comércio Varejista do Estado de São Paulo (PESP), realizada mensalmente pelo Sincomércio/Pontal (Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista), tendo por base dados do Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o impacto do seu resultado no estoque estabelecido de trabalhadores no Estado de São Paulo, calculado com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o Sincomércio/Pontal, mais de 107 mil empregos formais com carteira assinada foram extintos no comércio varejista do Estado de São Paulo nos dois últimos anos, o que demonstra o impacto da atual crise econômica no mercado de trabalho do maior varejo brasileiro. O ano de 2016 pode ser caracterizado, segundo a entidade, como um ato contínuo de enxugamento do quadro de trabalhadores dos estabelecimentos, ante a uma redução de suas vendas, que já vem desde 2014.

O saldo negativo inferior já era esperado, na medida em que há uma menor capacidade empresarial de reduzir ainda mais o número já diminuto de funcionários. Tal realidade acabou sendo complementada por um segundo semestre de geração de postos de trabalho, onde se observou mais otimismo dos contratantes diante das festas de fim do ano.

Entre as nove atividades pesquisadas, apenas duas apresentaram crescimento no número total de empregos na comparação com o mesmo mês de 2015: farmácias e perfumarias (2,3%) e supermercados (0,6%). Por outro lado, os piores desempenhos foram registrados nos segmentos de concessionárias de veículos (-6%), lojas de móveis e decoração (-5,1%) e lojas de vestuário, tecidos e calçados (-5%).

Segundo o Sincomércio/Pontal, para 2017, o cenário deve ser ainda muito difícil, pois o varejo não será capaz de recuperar as perdas de 2016, muito menos dos dois últimos anos. Tudo leva crer que será um ano no qual a redução de empregos formais do primeiro semestre deverá ser compensada pela geração nos últimos seis meses. Porém, este movimento só será possível se houver continuidade de queda da inflação, estancamento da evolução do endividamento e da inadimplência, além da continuidade de quedas nas taxas de juros.