CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017

A contribuição sindical tem a finalidade de financiar as atividades previstas estatutariamente, em consonância com os objetivos do artigo 592 da CLT, bem como aquelas que necessitem de representação perante autoridades, órgãos públicos, conselhos e comissões, além de gastos com convênios, parcerias e obtenção de outros benefícios em favor da categoria (fundamento legal: arts. 578, 579 e 592 da CLT).

O valor arrecadado é dividido entre o Ministério do Trabalho (MT) (20%), a Confederação (5%), a Federação (15%) e o sindicato (60%).

Vale destacar que as entidades sindicais oferecem apoio às atividades das empresas contribuintes por meio de assistências jurídica e econômica, defesa das causas de interesse da categoria e da produção de pesquisas e indicadores que medem a atividade do setor, entre outros benefícios.

Entre os principais beneficiados estão as micro e pequenas empresas, que são as que mais demandam suporte técnico (tributário, trabalhista, entre outros) das entidades sindicais.

A contribuição é anual e obrigatória para todos os integrantes da categoria representada, independentemente de serem associados ou não.

CULTURA

Circuito SESC de Artes em Presidente Venceslau já tem data definida

Nesta quarta-feira, 01, o presidente do Sincomércio/Pontal (Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista), Guido Denippotti, recebeu os representantes do SESC de Presidente Prudente, Antonio Carlos Bitran, coordenador de programação, e Marcos Timóteo, técnico de infraestrutura.

O encontro contou ainda com a presença do Coordenador de Cultura da Prefeitura de Presidente Venceslau, Cristovão Chaves da Silveira, o Pepeu, e serviu para definir a realização de mais uma edição do Circuito SESC de Artes.

O evento, que é uma realização do SESC/SP com apoio do Sincomércio/Pontal, será realizado no dia 07 de maio, domingo, a partir das 16h.

No ano passado, o Circuito SESC de Artes percorreu um total de 114 cidades do estado de São Paulo, oferecendo atividades culturais nas áreas de artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro.

A programação ocorre em espaços como praças e parques, reforçando assim a ideia do espaço público como um local de encontros e trocas em parceria com as prefeituras municipais e sindicatos do comércio locais.

Conectar pessoas, provocar os sentidos e despertar novas ideias em meio ao cotidiano das cidades são as intenções do circuito, com atrações gratuitas e voltadas para todas as idades.

Em Presidente Venceslau, o Circuito SESC de Artes ocorrerá pelo oitavo ano consecutivo.

BOLETO BANCÁRIO

Com novo prazo, boleto vencido pode ser pago em qualquer banco a partir de julho

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que a implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de março, foi prorrogada e terá início em julho. “As instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos”, diz a entidade.

Pelo novo modelo, boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 10 de julho. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo o cronograma divulgado pela Febraban.

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela federação em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve reduzir as inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, anualmente no Brasil são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar. O código de barras também permanece.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, haverá uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Federação Brasileira de Bancos.

Comércio varejista se reúne com

Alckmin para abordar feiras itinerantes

Tema debatido constantemente pelos membros do Conselho do Comércio Varejista, as feiras itinerantes têm se proliferado no interior do Estado de São Paulo, criando impacto negativo para o comércio nas vendas do comércio formal.

Na região de Presidente Venceslau, o presidente do Sincomércio/Pontal (Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, Guido Denippotti, há alguns anos vem alertando as autoridades sobre os prejuízos que esse tipo de atividade causa na economia local e regional.

O tema tem sido pauta constante junto ao Conselho do Comércio Varejista, do qual Guido é o 3º vice presidente. A pedido do CCV, a Federação do Comércio Varejista elaborou um estudo nas 16 regiões do Estado de São Paulo, apresentando, durante as reuniões de coordenadorias sindicais, os prejuízos causados com a realização de feiras que se instalam de maneira transitória em vários municípios durante datas sazonais, como Dias dos Pais, Dia da Mães, dentre outros.

"Essas feiras geralmente são realizadas em dias de maior movimento de vendas do comércio local, como nos finais de semana e períodos que antecedem datas comemorativas e, a depender do município em que ocorram, podem ter maior ou menor movimento. De qualquer forma, as feiras não legalizadas, assim como os vendedores ambulantes informais, representam concorrência desleal e reduzem não apenas as vendas do comércio local, que paga impostos, como também alavancam a economia informal, que não gera tributos nem empregos para a região e para o Estado", esclareceu Guido.

Na segunda-feira, 23, vários presidentes de sindicatos do comércio varejista se reuniram com o governador Geraldo Alckmin para discutir a questão. Durante a audiência, foram elencados os problemas oriundos dessa prática ilegal, bem como as possíveis soluções a serem analisadas e colocadas em andamento, com o apoio do governo estadual.

O governador Geraldo Alckmin reconheceu a extensão do problema e definiu, na ocasião, algumas providências para combater tal prática, dentre elas, fiscalizações rigorosas por parte da Secretaria da Fazenda, do Corpo de Bombeiros e do Procon, solicitando ainda que os sindicatos atuem diretamente junto aos prefeitos municipais, denunciando e cobrando medidas eficazes de fiscalização nos locais onde se realizam essas feiras.

Guido considerou oportuna a audiência com o governador, tendo em vista que algumas cidades da região, entre os quais, Piquerobi, vem insistindo com essa prática. "É preciso ressaltar que essas feiras itinerantes danificam nossa economia, enfraquecendo nosso comércio e gerando mais desemprego no setor", disse ele.

Guido enfatizou ainda que o Sincomercio/Pontal continuará atento a esse tipo de atividade, alertando as autoridades para que medidas legais sejam tomadas em favor do comércio formal e legal.

Guido poderá assumir a presidência

do Conselho do Comércio Varejista

O presidente do Sincomercio/Pontal (Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, Guido Denippotti, poderá presidir o Conselho do  Comércio Varejista do Estado de São Paulo.

Ele concorre na eleição no CCV, no próximo dia 30/01, segunda feira, na sede do Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), na capital.

Entre as atribuições do CCV, estão: estudar os problemas que, direta ou indiretamente, interessem ao comércio varejista; estudar os processos de operação do comércio varejista e sugerir medidas para seu aperfeiçoamento; estudar e debater os assuntos ligados ao sindicalismo e fortalecer o espírito associativo entre os integrantes do grupo varejista, divulgando entre os sindicatos os princípios da organização sindical e recomendando providências para o engrandecimento das entidades sindicais.

Guido destacou a importância do CCV para as ações do Fecomercio. "É o mais importante dentro da federação, pois reúne os 93 sindicatos do comércio varejista do Estado de São Paulo", ressaltou.

Na chapa de Guido estão Álvaro Luiz Bruzadin Furtado (1º Vice-Presidente), que preside o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo); Luiz Carlos Gardini (2º Vice-Presidente), que preside o Sindicato do Comércio Varejista de Lins; Valterli Martinez (3º Vice-Presidente), presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes; Paulo João de Oliveira Alonso (1º Secretário), presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Pirassununga; Alexandre Alves Renai (2º Secretário), presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Jales; e Rubens Eduardo Birochi Morgabel (3º Secretário), presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São João da Boa Vista.

A eleição será realizada das 10h às 17h, como apuração dos votos e posse no mesmo dia.

Confiança no comércio vai ao 

maior nível desde janeiro de 2015

A confiança do empresário do comércio subiu ao maior nível desde janeiro de 2015. Dados do Sincomércio/Pontal (Sindicato do Comércio Varejista) mostram que, em dezembro, o indicador que mede essa confiança atingiu os 97,9 pontos.

Comparado a dezembro de 2015, quando estava em 74 pontos, houve alta de 32,2%. Esses dados são apurados mensalmente e formam o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). Semelhante a um termômetro, ele vai de zero (pessimismo total) a 200 (otimismo máximo).

O resultado do mês foi influenciado favoravelmente pelas grandes empresas e pelas firmas com menos de 50 funcionários. Enquanto nas pequenas houve avanço de 1,6% em dezembro, nas maiores o incremento foi de 11,8%. Frente a dezembro de 2015, os avanços foram de 31,7% e de 56,3%, respectivamente.

Em nota, Sincomércio/Pontal avaliou que o pior momento da crise econômica passou e a confiança nas grandes empresas caminha para a normalidade, assim como outros indicadores econômicos apurados pela entidade.

Avanço em todas as áreas

Para chegar ao número final de confiança, o indicador leva em conta três fatores: as condições atuais do empresário, as expectativas em relação ao futuro, e o índice de investimento. Em dezembro, os três componentes avançaram para níveis melhores.

“O espírito de recomeço e a sensação de que a economia tem mesmo condições de se recuperar em 2017 está cada vez mais evidente”, avaliou a entidade em nota.

O Sincomércio/Pontal vem desde abril e maio aferindo essa mudança de humor, que era ainda muito insipiente naquele momento mas que vai se confirmando com os dados mais recentes.

62 postos de trabalho formal foram fechados no

varejo do Pontal do Paranapanema

O comércio varejista da região do Pontal do Paranapanema fechou 62 postos de trabalho formal em setembro. O saldo negativo é resultado de 142 admissões e 204 desligamentos. Com isso, já são 78 vagas a menos em 2016. Nesses nove meses foram 1.498 admissões e 1.576 desligamentos. No acumulado em doze meses, considerando os saldos de outubro/15 a setembro/16, há uma perda de 138 empregos formais, neste caso com 2.003 admitidos, porém outros 2.141 desligados. O varejo do Pontal do Paranapanema encerrou o mês com 5.646 trabalhadores ativos, sendo o setor de supermercados e de outras atividades os que mais empregam.

Em setembro, apenas dois entre os nove setores analisados abriram novas vagas formais. No acumulado em doze meses, em termos absolutos, a redução do mercado de trabalho do comércio varejista da região afetou mais fortemente o setor de supermercados. Nesse período juntas fecharam 116 postos de trabalho com carteira assinada.

Avaliando a movimentação da mão de obra nos 10 municípios da base de representação do Sincomércio/Pontal, apenas o varejo de Piquerobi apresentou saldo positivo, de 01 vaga em setembro.