sexta-feira, 28 de abril de 2017

Presidente do Sincomércio Pontal ressalta importância da reforma trabalhista


O presidente do Sincomércio Pontal/Alta Paulista, Guido Denippotti, esteve em Brasília na terça e quarta-feira para acompanhar a votação da reforma da Previdência.
Ao lado de Roberto Arutim, presidente do Sincomércio de Barretos, Onório Norio Kobayashi, do Sincomércio de Santa Fé do Sul, Manoel Vasco, do Sincomércio de Bebedouro, Paulo César, do Sincomércio de Ribeirão Preto, José Maria de Faria, do Sincomércio de São José dos Campos, e Ricardo Arroyo, do Sincomércio de São José do Rio Preto, entre outros, Guido percorreu vários gabinetes de deputados para hipotecar apoio à aprovação da reforma.
Guido fez questão de ressaltar a receptividade de todos os parlamentares visitados, especialmente Jorge Tadeu Mudalem (DEM/SP). “Agradeço a todos, mas quero registrar, de maneira especial, o deputado Mudalem não só por votar a favor da reforma, mas, sobretudo, pela nossa acolhida”, disse.
Guido reiterou a importância da aprovação da reforma para a economia do país. “Não é a reforma trabalhista que vai gerar empregos, mas com certeza ela vai permitir as condições necessárias para que isso aconteça”, comentou.
Entre pontos da reforma, Guido destacou a prevalência do que é acordado entre as partes (empregador e empregado) sobre o legislado. Esta mudança, segundo ele, vai permitir maior segurança jurídica, evitando ações e sobrecarregando a justiça. “Somente no ano passado o Brasil registrou mais de 4 milhões de ações trabalhistas. Este fato incomoda e traz instabilidade na economia, gerando desconforto e insegurança para as relações capital/trabalho”, justificou.
Sobre essa questão, Guido lembra que, uma vez assinado acordo entre as partes (empregado e empregador), não há porque voltar atrás. “O que foi acordado tem que ser respeitado e cumprido pelas duas partes”, afirmou.
Fim da contribuição sindical
Guido também ressaltou sua posição favorável ao fim da contribuição sindical. “Ninguém pode ser obrigado a pagar, nem o laboral e nem o patronal”, disse. Ele lembrou que, desde 2014, as micro e pequenas empresas ficaram desobrigadas a recolher contribuição sindical.
Para ele, o papel do Sincomércio deve se restringir na defesa dos interesses do comércio varejista, sobretudo nos acordos e na convenção coletiva de trabalho, bem como no trabalho de prestação de serviços que disponibiliza. 

quinta-feira, 27 de abril de 2017

CIRCUITO SESC DE ARTES - PROGRAMAÇÃO

Prestigie mais uma edição do Circuito SESC de Artes, que acontecerá em Presidente Venceslau no dia 07 de maio, a partir das 16h30, na praça Nicolino Rondó. O evento conta com apoio do Sincomércio Pontal/Alta Paulista
                                 

           



quarta-feira, 26 de abril de 2017

FERIADO

HORÁRIO ESPECIAL PARA O DIA DAS MÃES

No dia 13 de maio (feriado municipal em Presidente Venceslau), véspera do Dia das Mães, as empresas que possuem o Atestado de Horário poderão convocar os funcionários para o trabalho das 9h00 às 15h00.
Importante frisar que a compensação das horas trabalhadas somente é permitida para as empresas que aderiram ao banco de horas.
Qualquer dúvida, os interessados devem entrar em contato com o Sincomércio no telefone (18) 3271-3190 ou pelo email sincomercio@sincomercio.net.

VENDAS

Índice de estoques do varejo apresenta estabilidade em abril

O aguardado equilíbrio no nível de estoques do comércio varejista de São Paulo, após as promoções do primeiro trimestre do ano, ainda não aconteceu e o ajuste segue em ritmo lento. Em abril, o Índice de Estoques (IE) atingiu 98,7 pontos, praticamente estável na comparação com março (98,9 pontos) e 15,3% superior em relação ao mesmo mês de 2016.
A estabilidade do indicador no mês foi motivada pelo crescimento de 0,8 ponto porcentual (p.p.) na proporção de empresários que afirmaram contar com estoques abaixo do ideal e na queda de 0,6 p.p. dos que apontaram estar com mercadorias acima.
Com isso, cerca de 36,1% dos empresários estão vendo seus estoques acima e 14,5% abaixo do que consideram o nível ideal. Já a parcela de empresários que afirmou estar com estoques no nível adequado atingiu 49,2%, ainda abaixo do histórico de antes de 2015, quando o indicador rondava os 60%.
Os dados são do Índice de Estoques (IE) e captam a percepção dos comerciantes sobre o volume de mercadorias estocadas nas lojas, e varia de zero (inadequação total) a 200 pontos (adequação total). A marca dos cem pontos é o limite entre inadequação e adequação.
De acordo com o Sincomercio Pontal/Alta Paulista, era esperado que passado o Natal e a temporada de liquidações de início de ano, além da provável retomada gradativa da atividade econômica, o excesso de mercadorias nas prateleiras fosse se ajustando.
Os resultados de abril revelam que esse processo de ajuste está ocorrendo, porém, de maneira lenta. Segundo o Sincomércio, o momento é de acompanhar de perto o desempenho do varejo, sabendo do clima mais positivo da economia atual, porém, sem exagerar no entusiasmo. Para o Sincomércio, os empresários de ramos sazonais (como moda e vestuário) devem fazer novas encomendas aos poucos, e ao mesmo tempo acelerar as promoções do final da estação de calor e férias.


segunda-feira, 24 de abril de 2017

REFORMA TRIBUTÁRIA

Sincomércio Pontal lista sugestões 

Está em debate na Câmara dos Deputados, por meio de comissão criada especificamente para o assunto, a reforma tributária brasileira. Ela ganha destaque devido ao contexto nacional: uma crise econômica gerada em grande parte pela ineficiência tributária. Ou seja: o dinheiro arrecadado pelo Estado, via impostos, taxas e contribuições, não é bem aplicado e não retorna para a população como deveria (falta educação, saúde, segurança, entre outros). Vale dizer que a atual carga tributária equivale a cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
De acordo com o Sincomércio Pontal/Alta Paulista, antes da crise o País passava por um período de consumo em alta, com emprego também em alta, crédito fácil e risco baixo - em suma um cenário favorável, de prosperidade. Com a economia aquecida, a elevada carga tributária não era vista como empecilho relevante para o cotidiano de empresas e consumidores. Porém, na avaliação da entidade, diante do atual cenário, a reforma tributária se faz necessária para a retomada do crescimento brasileiro.
Veja a seguir três pontos essenciais que, segundo o Sincomércio Pontal/Alta Paulista, devem estar nessa reforma: 
1 – Simplificação e eficiência tributária, sem aumento da carga tributária Observação da equidade tributária, da capacidade contributiva e da eficácia tributária existentes em nossa Constituição Federal – CF de 1988. Todos esses princípios vão ao encontro da justiça fiscal e social tão aguardada pelos contribuintes. Nessa perspectiva, aos entes tributantes cabe arrecadar apenas os recursos necessários para financiar os programas sociais e os serviços entregues à população, evitando-se o desperdício do dinheiro público em razão da ineficiência financeira. Cabe destacar que nossa arrecadação tributária é comparada a de países de primeiro mundo.
2 - Simplificação das obrigações acessórias As obrigações tributárias acessórias são todos os trâmites burocráticos que servem como base para o pagamento do tributo e futura fiscalização. De acordo com a assessoria técnica, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que já existe, visa interligar o envio de todas as informações de natureza fiscal e contábil, porém, esta solução tecnológica ainda não conseguiu eliminar muitas dessas obrigações e poderia ser otimizada.
3 – Fim da guerra fiscal É a disputa, entre cidades e estados, entre quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territórios. O que tem ocorrido é que muitos desses incentivos e benefícios fiscais são concedidos às corporações, mas podem ser invalidados pela Justiça (alegando inconstitucionalidade). O resultado é o risco da cobrança retroativa, prejudicando as empresas inicialmente beneficiadas.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

OPINIÃO

Reforma Trabalhista, pequenos empresários entregues aos leões!


(*) Guido Denippotti
A reforma trabalhista que se desenha e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional trará um enorme prejuízo aos micro e pequenos empresários brasileiros. O acordo coletivo seria legítimo, caso fosse negociado entre empregadores e empregados. Essa é a divulgação que se faz hoje, entretanto não mencionam que o sindicato laboral será presença obrigatória nessa negociação.
Portanto, não há que se falar em hipossuficiência em uma economia perversa como a nossa, quando muitos dos nossos pequenos empresários têm um pró-labore menor que o vencimento do funcionário. Posto isso, ficará  os micro e pequenos empresários a mercê dos laborais sem nenhuma assistência por parte do Patronal.
A negociação deve ser feita, sem sobra de dúvida, entre empregadores e empregados, mas sem a interferência sindical de qualquer parte. Os micro e pequenos empresários estão longe de ter uma estrutura de RH e jurídica como as grandes empresas, dessa maneira poderão ser levados a desastrosos acordos coletivos. Veja que estamos falando de uma classe econômica responsável pela geração de 60% dos empregos formais do país.
Grandes estudiosos no assunto estão levando a erro os nossos parlamentares no Congresso Nacional, pensando apenas em S/A s. Mas há tempo que, entidades, como a CNC e CNI, tenham o discernimento da razão e pensem que, dessa forma, sem nenhuma emenda nesse sentido, estão levando micro e pequenos empresários para serem devorados pelos leões.
O que era ruim ficará pior!
(*) Guido Denippotti é presidente do Sincomércio Pontal/Alta Paulista


quarta-feira, 5 de abril de 2017

FGTS

Uso elevará ganho do comércio em até 2,4%

Os recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão acrescentar até 2,4% ao faturamento do comércio varejista em 2017, de acordo com estimativa do Sincomércio Pontal/Alta Paulista.
"Ainda que nem todo o dinheiro seja destinado para o consumo, o varejo pode se beneficiar no médio e longo prazos já que, se o consumidor optar por quitar dívidas ou aplicar, tais recursos entrarão no mercado financeiro elevando a capacidade bancária de conceder empréstimos", informa a entidade
O Sincomércio Pontal/Alta Paulista também considera que os consumidores endividados ou inadimplentes poderão reequilibrar seu orçamento doméstico, limpar o nome e se tornar novamente elegível a novos crediários, em condições mais vantajosas. 

terça-feira, 4 de abril de 2017

LANÇAMENTO

Sincomércio Pontal/Alta Paulista integra campanha em prol da Reforma Trabalhista



O Sincomércio Pontal/Alta Paulista (Sindicato do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista) integra, juntamente com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), uma campanha nacional a fim de ampliar a discussão sobre a necessidade da Modernização das Leis Trabalhistas para o desenvolvimento do País. O foco da ação é abrir um canal de comunicação entre empregadores, empregados e sociedade em geral para um debate democrático a respeito dos temas sensíveis abordados pelo projeto e que merecem um espaço para esclarecimento e reflexão.
O ponto de partida para a criação da campanha, que também conta com a participação do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Entidade, foi justamente a percepção de que as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados devem ser colocadas de maneira que exemplifiquem, na prática, que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) se faz necessária, tendo em vista a evolução do mercado profissional frente às novas tecnologias e formas de trabalho.
A campanha será veiculada nos principais veículos de mídia de alcance nacional, sob três frentes: publicidade, estudos e reportagens, com a participação de especialistas de diferentes segmentos da economia.
Histórico
O cenário atual denota a urgente necessidade de modernizar o mercado de trabalho brasileiro, pautado por uma legislação da década de 1940 e que não condiz com a realidade econômica do país.
Na visão do Sincomércio Pontal/Alta Paulista, o Brasil encareceu em demasia o ato de empregar. Não só financeiramente com taxas, tributos, impostos e multas na eventual demissão, mas também na burocracia (a quantidade de informações, relatórios e exigências legais que as empresas devem proceder para formalizar um empregado no País é assustadora). Além disso, há o custo incerto e imensurável do risco trabalhista, dado que o País é recordista absoluto de litígios na área.
A burocracia cobra seu preço no Brasil, fato que leva a Justiça do Trabalho a receber mais de três milhões de processos trabalhistas por ano, que poderiam ser resolvidos na esfera extrajudicial, por meio da mediação ou até mesmo da arbitragem, o que não é exigido pela CLT. Em dados comparativos com outros países que também possuem Justiças do Trabalho estruturadas, enquanto no Brasil as empresas acumulam mais de três milhões de ações trabalhistas por ano, em países como Japão (2 mil/ano), França (70 mil/ano) e Estados Unidos (75 mil/ano) os números são substancialmente menores.
O Sincomércio Pontal/Alta Paulista pondera que causa estranheza a dificuldade em fazer a Justiça do Trabalho entender que os acordos entre as partes são legítimos e devem ser privilegiados. As relações trabalhistas no Brasil são reguladas pelos sindicatos das categorias, do lado patronal e laboral. Portanto, segundo o Sincomércio Pontal/Alta Paulista, não há que se falar em hipossuficiência do trabalhador, como possível razão para que um juiz desconsidere um acordo, julgando-o leonino ou atribuindo opressão de uma das partes sobre a outra com base no poder econômico e de informação.
Para o Sincomércio Pontal/Alta Paulista, esse impasse dificulta a livre escolha de emprego, como nos casos do trabalho em feriados e de horas extras, quando os empregados querem trabalhar mais, recebem por isso, as empresas desejam contar com a força de trabalho já treinada, mas ambos, muitas vezes, são impedidos por lei de se situarem em posição melhor do que a permitida meramente por uma legislação que não reflete a necessidade dos tempos atuais. Tanto o empregador como empregado têm o direito de buscar o que na economia se chama de "Ótimo de Pareto", que é o ponto de equilíbrio entre as partes, onde ambas ganham com o acordo.
Outro problema que inviabiliza um salto de qualidade e de quantidade de contratações no Brasil são as várias restrições existentes à terceirização. Para o Sincomércio Pontal/Alta Paulista, essa modalidade é de certa forma o que há de mais moderno em extrair o máximo potencial produtivo, gerando elevada competitividade e reduzindo o custo unitário da produção. A atividade pode elevar a eficiência de cada empresa e, portanto, da economia, porém, são tantos os riscos e obstáculos que essa modalidade de contratação enfrenta no Brasil, que muitos empregadores deixam de expandir seus negócios pela falta de segurança jurídica.
Os custos de um trabalhador para a empresa também são desestimuladores para a geração de emprego no País. Hoje, um funcionário custa o dobro do que ele recebe. O preço de empregar está subindo continuamente no Brasil, sem que o salário recebido esteja efetivamente acompanhando essa elevação. O resultado disso leva o trabalhador a encontrar cada vez menos oferta de emprego (menos empresários estão dispostos a pagar um valor cada vez maior pela mão de obra) e o salário efetivamente recebido não cresce.
De forma geral, o Sincomércio Pontal/Alta Paulista apoia a Reforma Trabalhista, que possibilitará que os representantes setoriais possam equalizar as necessidades de seus representados, sem que haja a indevida intervenção do setor público sobre a relação entre Capital e Trabalho, que gera insegurança jurídica e custos não suportados pela economia nacional. Em um ambiente mais leve que crie menos riscos, menos obrigações burocráticas, custe menos, seja mais flexível e aceite cada vez mais a negociação sobre o que está legislado no passado, a Entidade acredita que será muito mais propensa a absorção da mão de obra e a eliminação do maior problema social e econômico do Brasil atual: o desemprego.
A Reforma Trabalhista não se trata da retirada de direitos (que sequer existem na informalidade ou no desalento do desemprego), mas sim de garantir a modernização das relações do trabalho de acordo com os processos e com os níveis de informação e produtividade exigidos no século XXI.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

EMPREGO E RENDA


Atacado paulista elimina 854 empregos em janeiro

O setor atacadista do Estado de São Paulo eliminou 854 empregos formais no primeiro mês do ano, resultado de 13.334 admissões e 14.188 desligamentos. Mesmo com o saldo negativo, o resultado é mais ameno do que o recuo de 2.381 postos de trabalho fechados em dezembro e cerca de 30% menor do que o valor registrado em janeiro de 2016, quando foram perdidos 1.246 empregos. Com isso, o atacado paulista encerrou o mês com um estoque de 491.088 trabalhadores com carteira assinada, queda de 1,4% em relação ao registrado em janeiro de 2016. No acumulado de fevereiro de 2016 a janeiro deste ano, o saldo ficou negativo em 7.082 empregos formais. Contudo, este cenário é melhor considerando que entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2016, 17.988 postos de trabalho com carteira assinada foram extintos.
Das dez atividades pesquisadas em janeiro, apenas três apresentaram aumento do estoque de empregos na comparação com o mesmo mês de 2016. Foram elas: produtos farmacêuticos e higiene pessoal (1,3%), energia e combustíveis (1,3%) e alimentos e bebidas (0,5%).
 Em contrapartida, os destaques negativos foram os segmentos de eletrônicos e equipamentos de uso pessoal (-4,7%), máquinas de uso comercial e industrial (-3,9%) e materiais de construção, madeira e ferramentas (-3,9%).