Um grande passo para a desoneração do setor hoteleiro brasileiro

Foi lançado no início de abril o Plano Brasil Maior, que contempla uma série de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia nacional. Dentre os setores beneficiados estão os hotéis. Há tempos os empresários hoteleiros vêm negociando com o governo medidas que visam a desoneração tributária do setor, e uma das demandas recai sobre a desoneração da folha de pagamentos, em um setor em que o custo da mão de obra é relevante, até por contar com a utilização de recursos humanos relativamente especializados.
Os hotéis foram contemplados com a eliminação da alíquota de 20% da contribuição patronal para o INSS. Esse percentual passa a ser substituído por uma alíquota de 2% sobre o faturamento das empresas. Temos que ressaltar e esclarecer que, para valer a pena, a folha de pagamentos deve ser, nesse caso, superior a 10% do faturamento bruto. Tal medida visa redução dos custos de produção e incremento da exportação de serviços turísticos e de negócios, incentivando a geração de emprego e renda, além da formalização de empregos até então informais.
A excessiva carga tributária sobre a folha de pagamentos limitava o crescimento desses empreendimentos. Mas não se deve deixar de considerar que ainda existem outros gargalos que precisam ser resolvidos em termos de tributação, como por exemplo, o ICMS sobre a energia elétrica, que para o setor representa um peso bastante significativo, impactando negativamente nos resultados.
Assim como ocorre em outros setores da economia, a elevada carga tributária no Brasil é um dos entraves que impedem o desenvolvimento das empresas ligadas ao turismo. Muitas empresas acabam tendo a sua capacidade de crescimento limitada, pois não encontram condições para investir no negócio, e, assim, tornarem-se competitivas.
A inclusão dos hotéis no Plano Brasil Maior ocorre em um momento bastante oportuno para o setor, considerando que o País irá sediar os maiores eventos esportivos mundiais nos próximos anos, dando certo fôlego para que os empresários e/ou investidores possam expandir o negócio, adequando a oferta de produtos e serviços à demanda, que estará aquecida.
De uma forma geral, temos que levar em conta que a atividade turística no Brasil tem de se tornar cada vez mais um dos itens mais importantes na pauta de exportação. O turismo hoje já é uma conta importante dentre as exportações e, dentre os produtos brasileiros, talvez seja o que tem o maior potencial de crescimento no curto e médio prazos. Todavia ainda são escassas as políticas que visem o crescimento do setor bem como é evidente a falta de planejamento nas ações tanto para o curto como para o longo prazo.
É preciso ter estratégias para o setor hoteleiro que estejam no bojo de um planejamento além da copa do mundo, por exemplo. O governo deve pensar e estimular políticas capazes de atrair investidores para a construção de novos hotéis antes e após a realização da Copa do mundo. O nível de ocupação quando ocorrem grandes eventos já é atualmente bastante elevado, comprometendo a capacidade de atendimento, e o que se pretende ter no país com a realização desses megaeventos esportivos é um legado para o setor de eventos, que vem sendo reconhecido internacionalmente. Nada mau se o país conseguir um amalgama de esforços sob o pretexto da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.
Enfim, o início do processo com a desoneração da folha de pagamentos dos hotéis abre precedentes para que o setor como um todo una esforços com o intuito de sensibilizar o governo sobre a importância do turismo na geração de emprego e renda, além de incentivar o turismo doméstico e internacional. A copa de 2014 é uma grande oportunidade para que o setor, de uma forma geral, possa se desenvolver e batalhar por políticas de longo prazo e definitivas que sejam capazes de tornar o Brasil um destino turístico dos mais disputados no mundo.