Os hotéis foram contemplados com a eliminação da alíquota de 20% da contribuição patronal para o INSS. Esse percentual passa a ser substituído por uma alíquota de 2% sobre o faturamento das empresas. Temos que ressaltar e esclarecer que, para valer a pena, a folha de pagamentos deve ser, nesse caso, superior a 10% do faturamento bruto. Tal medida visa redução dos custos de produção e incremento da exportação de serviços turísticos e de negócios, incentivando a geração de emprego e renda, além da formalização de empregos até então informais.
A excessiva carga tributária sobre a folha de pagamentos limitava o crescimento desses empreendimentos. Mas não se deve deixar de considerar que ainda existem outros gargalos que precisam ser resolvidos em termos de tributação, como por exemplo, o ICMS sobre a energia elétrica, que para o setor representa um peso bastante significativo, impactando negativamente nos resultados.
Assim como ocorre em outros setores da economia, a elevada carga tributária no Brasil é um dos entraves que impedem o desenvolvimento das empresas ligadas ao turismo. Muitas empresas acabam tendo a sua capacidade de crescimento limitada, pois não encontram condições para investir no negócio, e, assim, tornarem-se competitivas.
A inclusão dos hotéis no Plano Brasil Maior ocorre em um momento bastante oportuno para o setor, considerando que o País irá sediar os maiores eventos esportivos mundiais nos próximos anos, dando certo fôlego para que os empresários e/ou investidores possam expandir o negócio, adequando a oferta de produtos e serviços à demanda, que estará aquecida.
De uma forma geral, temos que levar em conta que a atividade turística no Brasil tem de se tornar cada vez mais um dos itens mais importantes na pauta de exportação. O turismo hoje já é uma conta importante dentre as exportações e, dentre os produtos brasileiros, talvez seja o que tem o maior potencial de crescimento no curto e médio prazos. Todavia ainda são escassas as políticas que visem o crescimento do setor bem como é evidente a falta de planejamento nas ações tanto para o curto como para o longo prazo.
É preciso ter estratégias para o setor hoteleiro que estejam no bojo de um planejamento além da copa do mundo, por exemplo. O governo deve pensar e estimular políticas capazes de atrair investidores para a construção de novos hotéis antes e após a realização da Copa do mundo. O nível de ocupação quando ocorrem grandes eventos já é atualmente bastante elevado, comprometendo a capacidade de atendimento, e o que se pretende ter no país com a realização desses megaeventos esportivos é um legado para o setor de eventos, que vem sendo reconhecido internacionalmente. Nada mau se o país conseguir um amalgama de esforços sob o pretexto da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.
Enfim, o início do processo com a desoneração da folha de pagamentos dos hotéis abre precedentes para que o setor como um todo una esforços com o intuito de sensibilizar o governo sobre a importância do turismo na geração de emprego e renda, além de incentivar o turismo doméstico e internacional. A copa de 2014 é uma grande oportunidade para que o setor, de uma forma geral, possa se desenvolver e batalhar por políticas de longo prazo e definitivas que sejam capazes de tornar o Brasil um destino turístico dos mais disputados no mundo.
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