O presidente do Sincomércio do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, Guido
Denippotti, e empresários do setor de papelaria de Presidente Venceslau,
reuniram-se com o prefeito Jorge Duran nesta segunda-feira, 18, e propuseram a
ele a criação de um PL (Projeto de Lei) institui o "Cartão Material
Escolar", como forma de democratizar o acesso do estudante aos materiais
escolares nas escolas públicas municipais de Presidente Venceslau, fortalecendo
também o comércio da cidade.
O projeto prevê que a Prefeitura realize repasses financeiros via cartão aos
pais dos alunos, que deverão adquirir os materiais escolares em papelarias
credenciadas, cumprindo uma lista de itens definida pela Secretaria de
Educação, que hoje fornece os materiais diretamente às escolas.
O auxílio pecuniário creditado em cada Cartão Material Escolar deverá ser
equivalente ao valor da soma dos itens constantes da lista de materiais do
aluno, respeitadas as peculiaridades da série / ano em que o aluno estiver
regularmente matriculado ou for ingressante.
Guido Denippotti afirma que “este é um projeto importante para o comércio e para
os alunos. Costumeiramente as licitações para aquisição de material escolar são
ganhas por empresas de fora da nossa cidade, o que faz com que haja uma substancial
evasão de recursos do município que, por consequência, deixa de criar empregos.
A outra grande importância desta iniciativa é a possibilidade dada ao aluno de
adquirir o material que melhor lhe servir, certamente, com garantia de
qualidade.”.
O prefeito Jorge Duran se mostrou entusiasta do PL e disse que daria
andamento ao projeto após as verificações de ordem jurídica. O Supervisor de
Desenvolvimento Econômico da prefeitura, Amauri Dias, ficou encarregado de
realizar a pesquisa.
Alguns municípios já utilizam o Cartão Material Escolar com sucesso. Entre
eles estão: Bariri, Poços de Caldas, Fernandópolis, Jaú, Brasília e Salto.
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