Principal entrave ao empreendedorismo é a burocracia

Recente pesquisa da consultoria Deloitte, em parceria com a revista Exame PME, coloca a burocracia como maior barreira para o empreendedorismo no País. O resultado não surpreende, apenas reforça o que a FecomercioSP vem alertando há mais de uma década. O Brasil é um país com uma carga tributária altíssima, situação que se agrava ainda mais com o alto custo e o desperdício de tempo provocados pela burocracia.
O estudo revelou que para 44% das empresas a complexidade do sistema tributário é o maior entrave à expansão do negócio. Em relação à sua situação fiscal, 69% afirmam que o maior obstáculo é a burocracia dos órgãos que arrecadam tributos. Mais da metade das empresas afirma ainda ter dificuldades para manter-se atualizada com as mudanças na legislação tributária. Isso exige que as empresas mantenham funcionários destinados apenas a acompanhar a burocracia legal e tributária, e não a cooperar efetivamente na operação da empresa, onerando ainda mais os custos.
Uma pequena empresa do setor de serviços, estabelecida na capital paulista, paga de tributos diretos entre 18% e 20% de seu faturamento. Aparentemente pequena, se comparada à carga tributária do País, que beira os 40%, a tributação é extremamente elevada pois:
1. a depender do número de funcionários, a empresa vai arcar com outras despesas trabalhistas muito elevadas;
2. ao alugar uma sala para trabalhar, a empresa vai indiretamente pagar o Imposto de Renda do proprietário, pois está embutido no preço de locação e do metro quadrado;
3. o imóvel utilizado para a prestação de serviços normalmente é gravado com o IPTU;
4. o deslocamento do proprietário ou dos sócios da empresa é custoso e engloba uma infinidade de tributos contidos no combustível ou no custo da passagem de ônibus ou metrô, IPVA, Licenciamento, Taxa de Inspeção Veicular, entre outros;
5. as refeições dos sócios são temperadas de tributos, IPI, ICMS, IPTU e ISS.
A rigor, nenhum desses custos que embutem tributos em seus preços é de fato dispensável na atividade empresarial descrita. Além disso, o governo ainda encarece a vida do empresário ao colocar sobre ele uma série de obrigações acessórias que custam muito e dão enorme trabalho pela sua complexidade desnecessária. Isso porque, em grande parte das empresas o serviço prestado é tão básico que a regulação não é de fato relevante para a sociedade. Mas somente um meio de manter viva a burocracia gigantesca e custosa para a sociedade e o País.